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Entrevista com a gerente geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira - Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde*

1. O que é o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde?
Martha - É a listagem mínima obrigatória de procedimentos (consultas, exames e cirurgias) que os planos de saúde devem oferecer.

2. Quem tem direito às coberturas previstas no Rol?
Martha - Os consumidores de planos novos, que são os contratados após janeiro de 1999 ou adaptados à legislação.

3. Qual é a principal vantagem da atualização do Rol para consumidores?
Martha - A principal vantagem para o consumidor é ter acesso a procedimentos atuais uma vez que a medicina avança rapidamente. 

4. Quantos procedimentos foram incluídos na nova revisão?
Martha - Foram incluídos aproximadamente 60 novos procedimentos. Destes, alguns contam com Diretrizes de Utilização, que relacionam cobertura a segurança e efetividade dos procedimentos. 

5. O Rol passa a ter quantos procedimentos?
Martha - O Rol passa a ter 3132 procedimentos.

6. Como o Rol é elaborado?
Martha - A revisão do Rol de Procedimentos da ANS é realizada a cada dois anos, e conta com o apoio de um Grupo Técnico formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, dentre outras entidades.  Os princípios norteadores das revisões são as avaliações de segurança e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora, o alinhamento com as políticas traçadas pelo Ministério da Saúde e o impacto econômico sobre o conjunto de beneficiários de planos de saúde. A proposta final é submetida a uma Consulta Pública, sendo disponibilizada na página eletrônica da Agência para o recebimento de comentários, críticas e sugestões.

7. Como foi o processo de consulta pública?
Martha - A Consulta Pública ficou no sito da ANS (www.ans.gov.br) por 36 dias. A ANS recebeu contribuições de consumidores, operadoras, gestores, prestadores de serviços e sociedade em geral. Foram computadas 6.522 contribuições, sendo 70% diretamente de consumidores.

8. Quais são os destaques do Rol 2012?
Martha - As cirurgias por vídeo são o principal destaque, pois são métodos menos invasivos que, em geral, proporcionam uma recuperação mais rápida. Entre elas podemos citar a cirurgia de redução de estomago. Outros procedimentos que merecem destaque são a tomografia computadorizada para avaliação da obstrução das artérias coronárias, a injeção intraocular de medicamentos para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade (maior causa de perda da visão na população idosa), e a administração de medicamentos imunobiológicos para o tratamento de doenças crônicas, como a artrite reumatóide e a doença de Crohn.

9. O aumento nas coberturas levará ao aumento nas mensalidades?
Martha - A inclusão das novas coberturas será avaliada por um ano, caso a ANS identifique impacto financeiro, este será avaliado no reajuste do ano seguinte, 2013.

10. Quando será a próxima revisão do Rol?
Martha - Os trabalhos de pesquisa são contínuos, mas a próxima publicação acontecerá em 2013, passando a valer a partir do início de 2014.

11. As operadoras que não cumprirem o Rol serão punidas? Como ?
Martha - Sim. As multa prevista para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80.000,00.

12. Como o consumidor pode denunciar uma operadora que não está cumprindo o Rol de Procedimentos?
Martha - O consumidor pode entrar em contato com o Disque ANS (0800 701 9656) ou comparecer em um dos 12 núcleos da ANS de diversas regiões do Brasil.

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